STF analisará no dia 6 pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de investigação

Ação movida pelo ex-presidente argumenta que o ministro do STF estaria impedido por ser, ao mesmo tempo, vítima e juiz do caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para sexta-feira, 6 de dezembro, o julgamento do pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. Moraes é relator do caso e também figura como vítima em planos de sequestro e assassinato atribuídos ao grupo investigado, o que levou Bolsonaro a questionar sua imparcialidade.

A decisão será tomada no Plenário Virtual da Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e presidida pelo próprio Moraes. Os ministros têm até 13 de dezembro para registrar seus votos por escrito, mas o julgamento pode ser adiado caso algum magistrado peça mais tempo para analisar o processo.

Bolsonaro foi indiciado por envolvimento em crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, reforçando a complexidade do caso que envolve graves ameaças à democracia.

Contexto e Consequências

Se o pedido for aceito, o inquérito poderá mudar de relator, influenciando os rumos das investigações. Entretanto, especialistas apontam que a possibilidade de afastamento de Moraes é remota, devido à robustez das provas apresentadas e ao entendimento da Corte sobre a gravidade dos atos investigados.

Esse julgamento é mais um capítulo da intensa relação entre Bolsonaro e o STF, marcando um momento crucial para a defesa do ex-presidente e para a condução da justiça nos casos relacionados à tentativa de golpe.